Termos e Condi��es

1.1. Os presentes Termos e Condi��es Gerais de Venda t�m por objeto descrever as condi��es de acesso e de utiliza��o do s�tio da Internet superdecorstore.pro (doravante: �Site�) pelas pessoas singulares que acedem ao Site para fins n�o profissionais (�Utilizadores�), bem como explanar as condi��es contratuais aplic�veis � compra de produtos � dist�ncia atrav�s do Site, desde o ato da encomenda aos diversos servi�os prestados pela SUPERDECOR, incluindo os modos de pagamento e as condi��es de servi�os de entrega dos produtos encomendados. Ao navegar no Site ou ao realizar uma compra online atrav�s do mesmo, os Utilizadores declaram ser maiores de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos.

1.2. O s�tio da Internet superdecorstore.pro pertence � SUPERDECOR, marca detida por M. A. SALGUEIRO, SA, com sede social na Rua de Cam�es, N� 215, R/C 4000-145 Porto, com o telefone +351 227 335 200 e o endere�o de correio eletr�nico geral@masalgueiro.pt, como pessoa coletiva n� 500 177 201, matriculada na conservat�ria do registo comercial do Lisboa sob o mesmo n�mero, com o capital social de 4 000 000 �.

2.1.  As presentes condi��es gerais e todos os lit�gios emergentes que estejam relacionados com estas condi��es gerais, incluindo a sua validade, o uso do Site ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Portugu�s.

2.2.  Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento n�o contrariam, por qualquer meio ou forma, a legisla��o em vigor, sendo seu prop�sito enquadrar os direitos e deveres da rela��o do Utilizador enquanto visitante, com a Loja Superdecor Online. Tanto a navega��o no Site, como a compra de qualquer produto, pressup�em a aceita��o dos Termos e Condi��es Gerais de Utiliza��o e de Venda descritas nesta p�gina.

3.1. Apesar de a Superdecor trabalhar o seu Site com todo o cuidado, as informa��es, textos, documentos gr�ficos, filmes e/ou outros servi�os podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos, sendo que os mesmos ser�o rapidamente corrigidos sempre que ocorram, e assim que forem detetados.


3.2. Todas as informa��es sobre pre�o, produtos, especifica��es, a��es promocionais e servi�os poder�o ser alteradas, a qualquer momento, pela Superdecor.


3.3. Todas as informa��es e caracter�sticas essenciais, relativas aos produtos e/ou servi�os publicados no Site da Superdecor, s�o publicados com base em fotografias que ilustram os produtos e em descri��es t�cnicas, provenientes dos fabricantes e empresas colaboradoras da Superdecor. Este procedimento � efetuado dentro do limite da t�cnica e respeitando os melhores padr�es do mercado.


3.4. O Utilizador deve ter em aten��o que a cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar consoante o monitor em que as mesmas est�o a ser visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer varia��es de tonalidade e contraste devido �s condi��es de ilumina��o no momento em que foram tiradas.


3.5. O Utilizador tamb�m deve ter em aten��o que, devido aos materiais, fibras e m�todos de fabrico, pode ocorrer uma varia��o de � 5% em rela��o �s medidas anunciadas na ficha do produto.

4.1. Todas as encomendas de produtos est�o sujeitas a disponibilidade de stock. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou caso se esgotem as exist�ncias de um produto, a Superdecor informar� o cliente imediatamente da indisponibilidade, podendo o mesmo optar por cancelar a encomenda e solicitar o reembolso do valor pago, ou por encomendar outro produto equivalente, no mesmo pre�o.

4.2. A informa��o de stock fornecida sobre cada artigo � atualizada com regularidade, mas tem um car�cter meramente indicativo, pelo que poder� existir algum desfasamento entre a informa��o disponibilizada online e o stock real em cada uma das lojas. Todas as campanhas promocionais t�m um stock limitado e a rutura de stock ou a altera��o de valor dos artigos visados podem acontecer sem pr�-aviso.

4.3. Em caso de indisponibilidade do produto, a Superdecor informar� o cliente acerca de produtos de substitui��o de qualidade equivalente ou superior.

5.1. Os pre�os e as promo��es presentes no Site s�o, em geral, iguais aos pre�os e promo��es praticados nas lojas f�sicas Superdecor. No entanto, podem existir promo��es exclusivas online que vigorar�o apenas por per�odos de tempo devidamente identificados nas p�ginas de produto afetas a estas.

5.2. Os pre�os de venda publicados no Site e nas Lojas s�o apresentados em euros. Estes pre�os incluem todas as taxas e impostos obrigat�rios por lei. Salvo quando expressamente indicado, os pre�os de venda dos produtos publicados n�o incluem servi�os de entrega, sendo que o custo total da encomenda, antes do pagamento, ser� informado com os custos de entrega.

5.3. A Superdecor reserva-se o direito de poder modificar os pre�os de venda a qualquer momento. Tal modifica��o ser� feita nos termos da legisla��o em vigor, sendo as modifica��es de pre�os apenas v�lidas para os produtos encomendados ap�s a publica��o dos novos pre�os.

5.4. No caso de algum dos artigos de uma encomenda efetuada ter tido uma redu��o de pre�o posterior ao momento da realiza��o da encomenda, n�o ser� devolvida a diferen�a de pre�o em rela��o ao pre�o inicial.

5.5. Os pre�os apresentados no site s�o v�lidos apenas para produtos em stock. Caso pretenda um produto encomend�vel, identificado no website como "Dispon�vel por Encomenda", este poder� estar sujeito a uma altera��o de pre�o. Esta altera��o poder� ser feita sem aviso pr�vio ou comunicada diretamente ao cliente no e-mail de alerta de disponibilidade.

6.1. Todos os equipamentos dispon�veis na Loja est�o devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

6.2 De acordo com o Decreto-Lei n.� 84/2021, estabelece-se um prazo legal de (3) tr�s anos para todos os produtos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2022. Este per�odo � considerado a partir da data da de entrega ou levantamento do artigo e s� pode ser exercido mediante apresenta��o do comprovativo de compra (fatura). No caso de produtos com destino a utiliza��o profissional, a Superdecor estabelece um per�odo de garantia de 1 ano.

6.3. Todos os artigos com data de venda at� 31 de dezembro de 2021, aplicam-se as anteriores condi��es de garantia, de acordo com o Decreto-Lei n.� 67/2003 de 8 de Abril, e com as altera��es introduzidas pelo Decreto-Lei n.� 84/2008 de 21 de Maio, estabelecendo um per�odo de garantia de 2 (dois) anos.

6.4. Para os efeitos do disposto no par�grafo anterior, n�o se considera existir falta de conformidade com o contrato se, no momento em que for celebrado o contrato, o Cliente tiver conhecimento dessa falta de conformidade ou n�o puder razoavelmente ignor�-la ou se esta decorrer da utiliza��o indevida pelo Cliente.

6.5. Em caso de falta de conformidade, dever� informar-nos assim que tiver conhecimento da mesma, atrav�s do Apoio ao Cliente pelo info@superdecor.pt e/ou iniciando um processo de Devolu��o atrav�s do separador 'Devolu��es' na sua Conta de Cliente. Ap�s o seu contacto, os nossos servi�os ir�o avaliar o caso e determinar�o se haver� lugar � substitui��o do produto, � substitui��o das pe�as ou a outro tipo de solu��o.

6.6. Encontrando-se o produto em causa dentro da garantia, a Superdecor ir� analisar a quest�o e propor uma resolu��o segundo o seu pr�prio crit�rio, que poder� passar pela substitui��o do artigo, repara��o ou outra solu��o acordada com o cliente.

6.7. Os custos associados � devolu��o por recolha � dist�ncia/transportadora dos bens em virtude do exerc�cio da garantia legal de conformidade dos produtos ser�o suportados pela Superdecor.

6.8. A deteriora��o normal da utiliza��o n�o � considerada defeito.

6.9. Para qualquer pergunta, reclama��o ou pedido de informa��o, pode entrar em contacto com o servi�o de p�s venda info@superdecorstore.com.

7.1. O Utilizador compromete-se a:

7.1.1. Facultar dados pessoais e moradas corretas;
7.1.2. N�o utilizar identidades falsas;
7.1.3. Respeitar os limites de encomendas impostos.

7.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n�o entrega, a responsabilidade � do Utilizador, sendo que a Superdecor declina qualquer responsabilidade.

7.3 � da responsabilidade do Utilizador verificar se os artigos que selecionou se destinam � utiliza��o que lhes pretende dar, certificar-se que t�m as condi��es de conforto que espera, que t�m as dimens�es adequadas ao espa�o onde os pretende colocar.

7.4. Os presentes Termos e Condi��es s�o integralmente regulados pela legisla��o portuguesa. O Utilizador compromete-se a fazer um uso correto deste Site em conformidade com a Lei e responder� face ao titular deste Site, e face a terceiros, por quaisquer danos ou preju�zos que possam ser causados pelo incumprimento destas obriga��es.

8.1. A Superdecor tem produtos para venda no Site superdecorstore.pro, sendo que os servi�os de e-commerce est�o dispon�veis exclusivamente para os utilizadores finais/consumidores. Estas condi��es e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmiss�o e aceita��o de encomendas efetuadas no Site entre os consumidores da loja online e a Superdecor.

8.2. S� as pessoas com a capacidade jur�dica necess�ria para subscreverem contratos relativos ao tipo de bens e servi�os propostos neste Site � que podem efetuar pedidos no mesmo.

8.3. A Superdecor reserva-se ao direito de n�o processar encomendas rececionadas de utilizadores que n�o s�o �consumidores� ou aquelas que n�o est�o de acordo com as condi��es gerais de venda da Superdecor.

8.4. O Utilizador dever� fornecer � Superdecor um endere�o de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a Superdecor o possa contactar usando esses dados, caso aquela julgue necess�rio.

8.5. O consumidor n�o deve efetuar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso se comprove a exist�ncia de um pedido desta �ndole, estaremos legitimados para o anular e informar as autoridades pertinentes.

9.1. O Cliente poder� enviar sugest�es ou reclama��es para o Servi�o Apoio Cliente, info@superdecorstore.com, ou atrav�s do Livro de Reclama��es Eletr�nico.

10.1. A Superdecor reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condi��es, sem aviso pr�vio, sendo quaisquer altera��es publicadas no S�tio. O Cliente deve consultar os Termos e Condi��es com regularidade para tomar conhecimento de eventuais altera��es.

10.2 Data da �ltima atualiza��o: 20/01/2023